AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

Registo no Sistema:

1- Para participar no Programa de Afiliados basta preencher o formulário de inscrição e efectuar o respectivo envio. A Caloiro Wines procederá à supervisão do registo, a fim de aprovar ou não a adesão do Afiliado.

2- A Caloiro Wines reserva-se o direito de recusar a adesão como Afiliado, no caso do Site do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as condições da Caloiro Wines, de acordo com o disposto no ponto 12. 

2.1- Entenda-se por “Site do Afiliado” qualquer rede social, canal youtube, website ou email que pertença ao Afiliado.

Venda de Serviços:

3- A Caloiro Wines será o único responsável por processar as vendas dos produtos feitas aos  visitantes do Site do Afiliado, efectuando o registo da venda, o registo do comprador, a cobrança e recebimento do valor, e por fim, a entrega do serviço. 

Comissão sobre vendas

4- A Caloiro Wines pagará as comissões sobre as vendas realizadas através do Site do Afiliado. Comissões essas que estarão sempre visíveis de forma clara na conta do Afiliado.

5- Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagas em duas datas fixas, preferencialmente, nos dias 04 e 19 de cada mês subsequente àquele em que os produtos foram faturados pela Caloiro Wines, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a 10 euros. Caso contrário, esses valores devidos transitam para o mês seguinte.

6- A Caloiro Wines considerará devida a comissão somente após boa cobrança dos serviços pedidos.

7- O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através do Site do Afiliado, acedendo à sua área de administração usando o username e a password. 

8- O pagamento das comissões sobre as vendas dos produtos pelo Site do afiliado, será feito por transferência bancária.

Exclusão do Programa

9- A Caloiro Wines reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:

a) Afiliado que utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, da Caloiro Wines, que não tenham sido expressamente autorizados e da forma divulgada pelo sistema de afiliados.

b) Afiliado que utilizar campanhas de e-mail marketing da Caloiro Wines para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou utilizadores.

c) Afiliado que utilizar as URLs, domínios da Caloiro Wines para registo em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de preços, entre outros. 

d) Afiliado que tente de alguma forma corromper ou ludibriar o nosso sistema, assim como falsificar de qualquer maneira os resultados gerados pelo sistema. Neste caso o Afiliado perderá todos os créditos que tiver até aí, podendo ainda responder perante a justiça Portuguesa.

e) Afiliado que utilizar o URL de Afiliado em surfers ou em algum outro sistema gerador de Tráfego.

Termos Caloiro Wines

10- Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da Caloiro Wines. 

11- A Caloiro Wines poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra em qualquer altura. Os preços dos produtos.

12- Não obstante o já previsto, A Caloiro Wines reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Site do Afiliado divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que: 

* promova qualquer material pornográfico;

* promova qualquer forma de violência;

* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade; 

* promova actividades ilegais;

* viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Direito de Propriedade

13- Os direitos de propriedade sobre todos os banners, mensagens e outras imagens, assim como do nome Caloiro Wines, ficando vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos banners, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no sistema.

14- A Caloiro Wines permite aos Afiliados a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados aos produtos constantes no Site de Afiliados desde que única e exclusivamente para os fins propostos por estas condições.

Responsabilidade do Afiliado

15- O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do Site do Afiliado e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo A Caloiro Wines qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas.

16- O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no Site do Afiliado não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material colocado no Site do Afiliado não seja difamatório ou ilegal.

17- A Caloiro Wines somente será responsável pelas indicações de produtos disponibilizadas no Site do Afiliado quando fornecidas pela própria Caloiro Wines através do sistema.

18- Para permitir um funcionamento adequado do sistema, o Afiliado deverá certificar de que os “links” entre o Site do Afiliado e o sistema de afiliados da Caloiro Wines estão devidamente configurados. A Caloiro Wines não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.

19- Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela Caloiro Wines e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Caloiro Wines, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail. 

Caso o afiliado queira cancelar seu registo, o cancelamento será considerado como efectivado na data de envio de comunicação da Caloiro Wines ao afiliado. 

No caso em que A Caloiro Wines optar por cancelar a conta do afiliado, a comunicação será enviada com 8 dias de antecedência. 

Prazos

20- As comissões sobre as vendas de Serviços realizadas imediatamente antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de Serviços em questão não sejam cancelados ou pendentes, e desde que os valores respectivos tenham sido recebidos pela Caloiro Wines.

Modificação

21- A Caloiro Wines reserva-se o direito de modificar quaisquer das condições contidas nestas condições de Afiliados, a qualquer momento. 

Relacionamento entre as Partes

22- O Afiliado e a Caloiro Wines são partes contratantes independentes e nenhum dos termos destas condições de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma actuar em nome da Caloiro Wines. 

23- O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, seja no Site do Afiliado ou em qualquer outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item destas condições de Afiliados.

Responsabilidades da Caloiro Wines

24- A responsabilidade da Caloiro Wines perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de Serviços realizadas através do Site da Caloiro Wines, conforme descrito acima. Além disso, A Caloiro Wines será responsável pelo processamento, venda e manutenção dos Serviços. A Caloiro Wines não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes directa ou indirectamente destas condições de Afiliados. 

25- A Caloiro Wines não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

Aceitação destas Condições

O Afiliado declara que leu estas condições e aceita a sua participação no sistema de Afiliados da Caloiro Wines e concorda com todos os pontos das presentes condições de Afiliados.